R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito PHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, titular da Comarca de Bom Jardim, matrícula nº 209221, para presidir os autos do Processo nº 0802263-46.2024.8.10.0108, tramitando na Comarca de Pindaré Mirim, em razão do impedimento do Juiz de Direito HUMBERTO ALVES JÚNIOR. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/09/2024 12:37 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 169/2024 10/09/2024 às 16:42 11/09/2024.
CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 2711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.