R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, titular da Comarca de Buriti Bravo, matrícula nº 188896, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na Comarca de Pastos Bons, em razão da suspeição dos Juízes de Direito ADRIANO LIMA PINHEIRO e KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA. Processos nº 0800593-10.2023.8.10.0107 0800907-53.2023.8.10.0107 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de agosto de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/08/2024 11:01 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 160/2024 28/08/2024 às 16:00 29/08/2024.

CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 2669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.