R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MARCELLO FRAZÃO PEREIRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 149708, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 1ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES e JOÃO PAULO MELLO. PROCESSO Nº 0000500-24.2012.8.10.0024 0800849-81.2018.8.10.0024 0800978-52.2019.8.10.0024 0802311-39.2019.8.10.0024 0801524-39.2021.8.10.0024 0800006-77.2022.8.10.0024 0803819-49.2021.8.10.0024 0805656-08.2022.8.10.0024 0803547-55.2021.8.10.0024 0806582-86.2022.8.10.0024 0803731-11.2021.8.10.0024 0801173-71.2018.8.10.0024 0800351-77.2021.8.10.0024 0801750-49.2018.8.10.0024 0800394-19.2018.8.10.0024 0000372-48.2005.8.10.0024 0800511-39.2020.8.10.0024 0003882-54.2014.8.10.0024 0000916-94.2009.8.10.0024 0804392-87.2021.8.10.0024 0800049-48.2021.8.10.0024 0001531-21.2008.8.10.0024 0002196-90.2015.8.10.0024 0801571-81.2019.8.10.0024 0001397-81.2014.8.10.0024 0002201-64.2005.8.10.0024 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de setembro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/09/2024 09:53 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 169/2024 10/09/2024 às 16:42 11/09/2024.

CESSADOS OS EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 2432, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.