R E S O L V E Art. 1º Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados, para atuarem, em regime de Força-Tarefa, com vistas à análise e homologação dos processos com acordos pendentes, no período de 24/07/2025 a 31/07/2025. MAGISTRADO MATRÍCULA COMARCA RODRIGO COSTA NINA 096180 JUIZ COORDENADOR DO NUPEMEC/TJMA LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO 093807 AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO 144030 AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO 183178 SANTA INÊS - JECC DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA 144220 CAXIAS – 2ª VARA CRIMINAL Art. 2º Os Juízes de Direito integrantes da Força-Tarefa terão jurisdição em todas as unidades judiciais do Estado do Maranhão, podendo atuar somente nos processos integrantes da relação emitida pela Coordenadoria do PJE deste Tribunal. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/07/2025 09:43 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 133/2025 25/07/2025 às 14:54 29/07/2025.