RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), a Comissão Organizadora do XVI Consepre, à qual competirá o planejamento, a organização e a operacionalização destes eventos, incluindo a elaboração de plano de ação e cronograma. § 1º O plano de ação deverá contemplar, entre outras, as seguintes atividades: I – definição dos temas centrais dos eventos; II – seleção de palestrantes e definição das oficinas de debate; III – escolha e reserva dos locais de realização do evento; IV – elaboração e divulgação da programação oficial; V – criação da identidade visual e dos materiais de divulgação; VI – seleção de fornecedores e definição dos cardápios para almoços, jantares e coffee breaks; VII – deliberação sobre apresentações culturais e outras atrações; VIII – organização da logística de transporte para presidentes ou presidentas de tribunais e demais participantes; IX – planejamento de segurança e transporte; X – organização do serviço de recepção das autoridades no aeroporto; XI – criação de links nos sites do TJMA e do XVI Consepre, para divulgação e inscrições; XII – criação de endereço de e-mail institucional exclusivo para o evento; XIII – levantamento das necessidades de decoração dos espaços utilizados; XIV – captação de patrocínios e levantamento de orçamentos. § 2º O plano de ação deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação do setor ou da pessoa responsável pelo cumprimento de cada atividade. Art. 2º A Comissão Organizadora do XVI Consepre será composta pelos seguintes membros e pelas seguintes membras: I – Ticiany Gedeon Maciel Palácio, juíza de direito e diretora-geral do TJMA, que presidirá; II – Douglas Lima da Guia, juiz de direito e juiz assessor de relações institucionais da Presidência do TJMA; III – Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA; IV – Claridelma Barros Brasil Mesquita, diretora de segurança institucional do TJMA; V – Paulo Fernando Almeida Falcão de Oliveira, chefe da assessoria de comunicação do TJMA; VI – Amudsen da Silveira Bonifácio, diretor financeiro do TJMA; VII – Márcia Maria Fernandes Ribeiro Banhos, chefe do cerimonial do TJMA; VIII – Eysmael Nascimento Ximenes, chefe de divisão de transportes do TJMA; IX – Marília Linhares Chaves, secretária da comissão organizadora. §1º O diretor financeiro será responsável pelas questões financeiras relacionadas às despesas de competência do TJMA. §2º Poderão ser convocados outros servidores ou convocadas outras servidoras das unidades internas do TJMA para apoio às atividades da Comissão. §3º As atividades da Comissão serão secretariadas por Marília Linhares Chaves, responsável pela produção das atas das reuniões. Art. 3º A Presidência da comissão será responsável pela distribuição das tarefas de cada membro ou membra e pela coordenação geral das atividades. Parágrafo único. A organização dos painéis relativos ao XVI Consepre ficará a cargo do juiz assessor de relações institucionais da Presidência do TJMA, Douglas Lima da Guia, que atuará em conjunto com a Presidência do XVI Consepre. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/07/2025 10:29 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 130/2025 22/07/2025 às 14:31 23/07/2025