O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dando cumprimento ao que estabelece o § 1º do art. 168 do Regimento Interno, torna público para conhecimento de todos(as) os(as) juízes e juízas de entrância final, que se encontra vago um cargo de desembargador(a), em decorrência da aposentadoria voluntária da Desembargadora Oriana Gomes, e que poderá ser provido, por meio de acesso, pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada, no prazo de cinco dias, de acordo com o que estabelecem os artigos 168 e 169 do Regimento Interno deste Tribunal. Poderão requerer acesso os(as) juízes e juízas há mais de dois anos na entrância final. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: acesso ao cargo de desembargador), até às 23:59 ( vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de julho de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/07/2025 15:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 126/2025 16/07/2025 às 15:41 17/07/2025

Prazo: 22.07.2025