R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VELOSO, titular da Vara da Saúde Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 026971, para responder cumulativamente pela Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, no período de 08/07/2025 a 17/07/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/07/2025 17:37 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 120/2025 08/07/2025 às 14:49 09/07/2025.