R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito PHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, titular da Comarca de Bom Jardim, matrícula nº 209221, para responder pelo cargo de Juiz 1 do “Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública” do Estado do Maranhão, durante o afastamento do Juiz de Direito RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, no período de 02/07/2025 a 11/07/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/06/2025 17:33 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 115/2025 01/07/2025 às 15:43 02/07/2025.