R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/06/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o Juiz de Direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, matrícula nº 144220, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 1ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito RAPHAEL LEITE GUEDES. Portaria Data Processo nº 23242019 29/05/2019 1790-23.2016.8.10.0028 23242019 29/05/2019 1456-23.2015.8.10.0028 23242019 29/05/2019 2188-04.2015.8.10.0028 10652019 08/03/2019 0800362-65.2019.8.10.0028 24022018 27/04/2018 394-21.2010.8.10.0028 24022018 27/04/2018 1666-21.2008.8.10.0028 24022018 27/04/2018 1210-56.2017.8.10. 0028 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/06/2025 14:27 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 101/2025 09/06/2025 às 15:11 10/06/2025.