R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, matrícula nº 144220, para presidir os autos do Processo nº 0803229-05.2022.8.10.0035, tramitando na 1ª Vara da mesma Comarca, em razão do impedimento da Juíza de Direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de junho de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/06/2023 12
:49 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)Informações de Publicação 112/2023 23/06/2023 às 15:36 26/06/2023.
CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 1959, DE 5 DE JUNHO DE 2025