RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO OLIVEIRA ENNES FONSECA, matrícula 143735, para exercer a função de substituto permanente do cargo (92080073) de Secretário Judicial da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA, conforme indicação do magistrado João Paulo Mello no Processo nº 34666/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de maio de 2025.
Desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício
Matrícula 34777
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/05/2025 17:17 (JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF)
Informações de Publicação 92/2025 27/05/2025 às 15:24 28/05/2025.