RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado João Paulo Mello, matrícula nº 144162, para, no período de 20 de maio a 8 de junho de 2025, substituir a magistrada Adriana da Silva Chaves, matrícula nº 183137, em razão de seu afastamento superior a 15 dias. Art. 2º O magistrado atuará na lista de “Processos Monitorados”, extraídos do Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça, referentes ao cumprimento das metas do Prêmio CNJ de Qualidade. Parágrafo único. Nessa atuação extraordinária, o magistrado deverá acessar e analisar tão somente processos indicados pela Corregedoria Geral da Justiça, além dos processos que tramitam na unidade em que atuam como titulares ou estejam funcionando ou respondendo, sob pena de imediato desligamento do projeto, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade. Art. 3º O magistrado designado, bem como as assessoras ou os assessores por ele indicadas ou indicados, terão jurisdição plena em todas as unidades judiciais do Estado do Maranhão, durante a realização dos trabalhos. Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria-CGJ nº 1829, de 21 de maio de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Publique-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de maio de 2025.
Desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício
Matrícula 34777
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/05/2025 17:15 (JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF)
Informações de Publicação 92/2025 27/05/2025 às 15:24 28/05/2025
Revogada pela PORTARIA-CGJ Nº 2028, DE 13 DE JUNHO DE 2025.