R E S O L V E: Art. 1º ALTERAR os incisos XII e XIII do art. 1º da PORTARIA-TJ-6992024, de 29 de fevereiro de 2024, passandoa vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º … (…) XII– MIGUEL ANTÔNIO FIGUEREDO MOYSÉS, matrícula nº 101915, Coordenador Executivo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário – UMF/TJMA; XIII– FRANCISCO JÚLIO GOMES, matrícula nº 134700, técnico judiciário, lotado na Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar; Art. 2º INCLUIR o inciso XXI, XXII e XXIII ao art. 1º da PORTARIA-TJ-6992024, de 29 de fevereiro de 2024, em atenção ao inciso VIII da PORTARIA-CONJUNTA– 12024 e ao inciso XIII da PORTARIA-CONJUNTA– 12024, acrescentado pela PORTARIACONJUNTA – 262024, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º … (…) XXI-LUCIANO LOPES VILAR, matrícula nº 147835, técnico judiciário, lotado no Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; XXII – ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS, matrícula 94029, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial; XXIII – AMANDA AZEVEDO CASTRO SILVA, matrícula 205369, Assessora Jurídica da Corregedoria Geral Do Foro Extrajudicial. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Informações de Publicação 89/2025 22/05/2025 às 15:00 23/05/2025