RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas e os magistrados abaixo relacionados para atuarem, em caráter excepcional e temporário, no Projeto Produtividade Extraordinária, eixo “Juiz Extraordinário”, durante o prazo de 4 (quatro) meses. Nº MAGISTRADO/MAGISTRADA MATRÍCULA COMARCA 1 Thadeu de Melo Alves 183194 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal 2 Urbanete de Angiolis Silva 186353 5ª Vara da Comarca de Balsas 3 Lucas Alves Silva Caland 214494 Vara Única da Comarca de São Domingos do Azeitão 4 Ivna Cristina de Melo Freire 183053 1ª Vara da Comarca de Santa Inês 5 Bruno Barbosa Pinheiro 185389 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia 6 Samir Araújo Mohana Pinheiro 183178 Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 7 Paulo do Nascimento Junior 186320 2ª Vara da Família da Comarca de Açailândia 8 Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva 185371 1ª Vara da Comarca de Pinheiro 9 Adriana da Silva Chaves 183137 Vara da Família da Comarca de Bacabal 10 Humberto Alves Júnior 194308 Vara Única da Comarca de Pindaré Mirim 11 Moisés Souza de Sá Costa 192633 Vara Única da Comarca de Governador Eugênio Barros 12 Matheus Coelho Mesquita 209254 Vara Única da Comarca de Olho Dágua das Cunhãs 13 Raphael Leite Guedes 183160 4ª Vara da Comarca de Santa Inês 14 Claudilene Morais de Oliveira 182964 3ª Vara da Comarca de Pedreiras 15 Raniel Barbosa Nunes 183145 1ª Vara da Comarca de Tuntum 16 Raquel Araujo Castro Teles de Menezes 146464 1ª Vara Cível da Comarca de Timon 17 Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes 144063 Núcleo de Justiça 4.0 - Ações Previdenciárias Acidentárias 18 Frederico Feitosa de Oliveira 144261 Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 19 Felipe Soares Damous 186312 Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 20 Sheila Silva Cunha 155838 Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 21 Lyanne Pompeu de Sousa Brasil 183087 Vara Única da Comarca de São Bernardo Luiz Emílio Braúna Bittencourt 2ª Vara da Comarca de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2055-2220 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 2055-2271 - publicacoes@tjma.jus.br Página 1 de 2 22 Júnior 183079 Pedreiras 23 João Pereira Neto 64998 Núcleo de Justiça 4.0 - Alienação Fiduciária 24 Dayna Leão Tajra Reis Teixeira 93864 Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 25 Nelson Melo de Moraes Rêgo 27078 Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão 26 Carlos Eduardo de Arruda Mont'alverne 149583 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras 27 Duarte Henrique Ribeiro De Souza 144220 2ª Vara da Comarca de Coroatá 28 Elaile Silva Carvalho 144279 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz 29 Maria Izabel Padilha 36582 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís 30 André Bezerra Ewerton Martins 146522 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz 31 Haniel Sóstenis Rodrigues da Silva 188938 Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 32 Diego Duarte de Lemos 193375 Vara Única da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão 33 Maria Eunice do Nascimento Serra 27664 2º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís Art. 2º As magistradas e os magistrados atuarão na lista de “Processos Monitorados”, extraídos do Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça, referentes ao cumprimento das metas do Prêmio CNJ de Qualidade. Parágrafo único. Nessa atuação extraordinária, as magistradas e os magistrados deverão acessar e analisar tão somente processos indicados pela Corregedoria Geral da Justiça, além dos processos que tramitam na unidade em que atuam como titulares ou estejam funcionando ou respondendo, sob pena de imediato desligamento do projeto, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade. Art. 3º As magistradas designadas e os magistrados designados, bem como as assessoras por elas indicadas ou os assessores por eles indicados, terão jurisdição plena em todas as unidades judiciais do Estado do Maranhão, durante a realização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Publique-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/04/2025 14:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 62/2025 07/04/2025 às 16:22 08/04/2025.