R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065037, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA, no período de 02/12/2024 a 21/12/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/12/2024 11:40 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 226/2024 03/12/2024 às 14:54 04/12/2024.