R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a considerar de 05/11/2024, da Portaria nº 4806/2024–CGJ, de 21/10/2024, que designou a Juíza de Direito MARICÉLIA COSTA GONÇALVES, titular da 4ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065045, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito LÚCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA, no período de 31/10/2024 a 20/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2024 13:29 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024