R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO, em parte, a Portaria nº 5111/2024-CGJ, de 08/11/2024, no tocante a designação da Juíza de Direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para realizar audiências e julgamentos de ações penais da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a 28ª Edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2024 13:29 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024