R E S O L V E Art. 1º Conceder menção de elogio aos Juízes de Direito Fábio Gondinho de Oliveira, matrícula 188151, e Pedro Henrique Holanda Pascoal, matrícula 114975, pela participação na primeira composição do Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado, criado pelo Ato da Presidência GP-60, de 9 de agosto de 2022. Art. 2º Determinar que o presente elogio passe a integrar os assentamentos funcionais dos referidos Magistrados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/10/2024 13:15 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 204/2024 30/10/2024 às 15:07 31/10/2024.