PORTARIA-CGJ Nº 1295, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 421F3CE566 PORTARIA-CGJ - 12952024 ( relativo ao Processo 245392024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E RETIFICAR, a pedido, o teor da Portaria nº 1280/2024-CGJ, de 05/04/2024, quanto à data final da designação, passando a constar a seguinte redação: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06/04/2024, da Portaria nº 5429/2022-CGJ, de 01/12/2022, que designou o Juiz de Direito MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 094037, para funcionar junto à 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 01/12/2022 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/04/2024 14:37 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 62/2024 09/04/2024 às 14:28 10/04/2024.