PORTARIA-CGJ Nº 1291, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 3DC088E57D PORTARIA-CGJ - 12912024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, no período de 15/04/2024 a 04/05/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/04/2024 09:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 62/2024 09/04/2024 às 14:28 10/04/2024PORTARIA-CGJ Nº 1291, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 3DC088E57D PORTARIA-CGJ - 12912024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, no período de 15/04/2024 a 04/05/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/04/2024 09:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 62/2024 09/04/2024 às 14:28 10/04/2024PORTARIA-CGJ Nº 1291, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 3DC088E57D PORTARIA-CGJ - 12912024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, no período de 15/04/2024 a 04/05/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/04/2024 09:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 62/2024 09/04/2024 às 14:28 10/04/2024Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: