PORTARIA-CGJ Nº 1284, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: A24703F833 PORTARIA-CGJ - 12842024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 185660, para presidir os autos do Processo nº 0803363-59.2022.8.10.0026, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/04/2024 18:19 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 62/2024 09/04/2024 às 14:28 10/04/2024PORTARIA-CGJ Nº 1284, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: A24703F833 PORTARIA-CGJ - 12842024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 185660, para presidir os autos do Processo nº 0803363-59.2022.8.10.0026, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/04/2024 18:19 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 62/2024 09/04/2024 às 14:28 10/04/2024PORTARIA-CGJ Nº 1284, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: A24703F833 PORTARIA-CGJ - 12842024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 185660, para presidir os autos do Processo nº 0803363-59.2022.8.10.0026, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/04/2024 18:19 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 62/2024 09/04/2024 às 14:28 10/04/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:
PORTARIA-CGJ Nº 1284, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: A24703F833 PORTARIA-CGJ - 12842024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 185660, para presidir os autos do Processo nº 0803363-59.2022.8.10.0026, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/04/2024 18:19 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 62/2024 09/04/2024 às 14:28 10/04/2024.