PORTARIA-CGJ Nº 1445, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: C8E0B951B8 PORTARIA-CGJ - 14452024 ( relativo ao Processo 271502024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/04/2024, da Portaria nº 4135/2023-CGJ, de 04/09/2023, que designou o Juiz de Direito JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, titular da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 028449, para presidir os autos do Processo nº 0053498-72.2011.8.10.0001, tramitando na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição dos Juízes de Direito LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA e JOÃO PEREIRA NETO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/04/2024 18:07 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 70/2024 19/04/2024 às 15:01 22/04/2024.
PORTARIA-CGJ Nº 1445, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: C8E0B951B8 PORTARIA-CGJ - 14452024 ( relativo ao Processo 271502024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/04/2024, da Portaria nº 4135/2023-CGJ, de 04/09/2023, que designou o Juiz de Direito JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, titular da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 028449, para presidir os autos do Processo nº 0053498-72.2011.8.10.0001, tramitando na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição dos Juízes de Direito LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA e JOÃO PEREIRA NETO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/04/2024 18:07 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 70/2024 19/04/2024 às 15:01 22/04/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: