R E S O L V E: Art. 1º ALTERAR os incisos I, II, IX e X do art. 1º da PORTARIA-TJ-699, de 29 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º … (...) I – GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA, matrícula nº 097410, Juíza coordenadora da Coordenadoria da infância e Juventude, que atuará como coordenadora do Comitê; II – DELVAN TAVARES OLIVEIRA, matrícula nº 53447, Juiz membro da Coordenadoria da Infância e Juventude; IX– LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO, matrícula nº 093807, Juíza coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; X – ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, matrícula nº 185371, Juíza membro do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;" Art. 2º INCLUIR o inciso XVIII, XIX e XX ao art. 1º da PORTARIA-TJ-6992024, de 29 de fevereiro de 2024, em atenção a PORTARIA-CONJUNTA-142024, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º … (...) XVIII – DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, matrícula nº 144113, Juíza Auxiliar da Corregedoria, representando a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; XIX – BEATRIZ CANTANHEDE CARVALHO, matrícula nº 212159, Secretária do Conselho Estadual de Adoção – CEJA, representando a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; XX – LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 65193, Juíza Titular da 2ª Vara da Família de São Luís, como representante das Varas de Família do Poder Judiciário do Maranhão." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Informações de Publicação 133/2024 22/07/2024 às 15:37 23/07/2024
