RESOLVE: Art. 1º Designar para o Grupo de Trabalho de implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Maranhão os seguintes membros: I - Gladiston Luís Nascimento Cutrim - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); II - Marcelo Silva Moreira - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça indicado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMA); III - Vitória Colvara Gomes de Sousa - servidora indicada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMA); IV - Douglas de Melo Martins - Juiz Coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA); e José dos Santos Costa - Juiz Coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (UMF/TJMA); V - Francisco Ferreira de Lima - Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP/TJMA); VI - Edimar Fernando Mendonça de Sousa - Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais (2ª VEP/TJMA); e Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro - Juíza Auxiliar respondendo pela 2ª Vara de Execuções Penais (2ª VEP/TJMA); VII - José de Ribamar Goulart Heluy Júnior - Juiz da 3ª Vara de Execuções Penais (3ª VEP/TJMA); VIII - Miguel Antonio Figueiredo Moyses - coordenador executivo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA); e Núbia Silva Bastos Ribeiro - chefe da Divisão de Assistência Jurídica da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário(UMF/TJMA) - suplente; IX - Márcio Aurélio Cutrim Campos - Juiz Titular da 2ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís e Coordenador das Centrais de Inquéritos e Custódia de São Luís; X - Marco Aurélio Ramos Fonseca - promotor de Justiça, representante indicado pelo Ministério Público Estadual (MPMA); XI - Bruno Dixon de Almeida Maciel - defensor público estadual, representante indicado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) - titular; e Maiele Karem França Morais Veras - defensora pública estadual - suplente; XII - Murilo Andrade de Oliveira - secretário estadual de Administração Penitenciária, representante da Secretaria (SEAP) - titular; e Fredson Pinheiro Maciel - suplente; XIII - Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo - defensor público estadual, presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão - titular; e Gerson Lelis da Costa - suplente; XIV - Givanildo Marques - servidor da Diretoria de Informática do TJMA; e Alan Ismael Alves do Nascimento - suplente. Art. 2º Serão representantes das instituições convidadas a participar do Grupo de Trabalho na qualidade de observadoras: I - Antonio Aldair Pereira Nunes - representante do conselho seccional da OAB do Estado do Maranhão; II - Jorge Serejo - representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contidas na PORTARIA-TJ – 18202023. Dê-se ciência. Publique-se.
Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Coordenador-Geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medida Socioeducativa
Matrícula 26997
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/07/2024 14:05 (FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA)
Informações de Publicação 129/2024 16/07/2024 às 16:07 17/07/2024
