RESOLVE: Art. 1º O recadastramento funcional anual de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) de que trata a Portaria-GP nº 770, de 6 de julho de 2018, referente ao ano de 2024, será realizado no período de 11.07.2024 a 16.08.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de julho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/07/2024 18:48 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Informações de Publicação 126/2024 11/07/2024 às 16:08 12/07/2024

