R E S O L V E: Art. 1º Alterar os incisos III, V e VII do art. 1º da Portaria-GP nº 510, de 14 de maio de 2024, que regulamenta as atividades do “Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado” do Estado do Maranhão, que passam a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º […] III – Nirvana Maria Mourão Barroso, matrícula nº 97865, juíza auxiliar de entrância final; […] V – Felipe Soares Damous, matrícula nº 186312, juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire; […] VII – Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, matrícula nº 115022, juíza auxiliar de entrância final;” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de junho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/06/2024 15:54 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 117/2024 28/06/2024 às 16:02 01/07/2024
