RESOLVE ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º A Coordenadoria de Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossocial passa a ser denominada Coordenadoria de Saúde. Art. 2º Fica alterada a denominação do cargo em comissão, de Coordenador de Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossocial, de simbologia CDAS-2, para Coordenador de Saúde, com a mesma simbologia. Art. 3º A Coordenadoria de Saúde e as Divisões a ela subordinadas passam a ser vinculadas ao Gabinete da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça. Art. 4º Ficam incluídas nas Resoluções nº 6, de 14 de abril de 2004 e nº 44, de 4 de julho de 2008 as alterações constantes nesta Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de junho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/06/2024 10:25 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 111/2024 20/06/2024 às 16:21 21/06/2024
Referendada por unanimidade na 20ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024
Informações de Publicação 185/2024 02/10/2024 às 14:32 03/10/2024
Revogada pela RESOLUÇÃO-GP Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2025
