O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

CESSAR OS EFEITOS, a considerar o dia 09/02/2024, da Portaria nº 331/2024-CGJ, de 24/01/2024, que designou a Juíza de Direito DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097840, para responder pelo 3º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, que se encontra vago tendo em vista o acesso da Juíza de Direito MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES ao cargo de Desembargadora, no período de 24/01/2024 até ulterior deliberação.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício

Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/02/2024 11:03 (TYRONE JOSÉ SILVA)