O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito AILTON CASTRO AIRES, titular da 1ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 027680, para presidir os autos dos Processos nº 0839772-75.2023.8.10.0001 e nº 0828191-63.2023.8.10.0001, tramitando na 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO e JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/10/2023 12:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)