R E S O L V E: RETIFICAR, a pedido, o teor da Portaria nº 4060/2023-CGJ, de 29/08/2023, quanto ao período de afastamento, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER à Juíza de Direito LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065193, 02 (dois) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2022, no período de 31/10/2023 a 01/11/2023. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2023 16:53 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)