O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito DELVAN TAVARES OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 053447, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/10/2023 13:26 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)