RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, alínea “e” da Resolução nº 71, de 14 de julho de 2022, que “designa os Membros da Comissão de Concurso Público de provas e títulos para a outorga de delegação de serviços de notas e registros do Estado do Maranhão”, passando a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1° […] […] II – membros/membras suplentes: […] e) Marco Aurélio Ramos Fonseca – promotor de justiça." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de agosto de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/08/2023 15:52 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 157/2023 30/08/2023 às 16:21 31/08/2023.
“Referendada por unanimidade.” NA 18ª SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Informações de Publicação 230/2023 19/12/2023 às 15:54 08/01/2024