RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, alínea b e acrescentar ao mesmo dispositivo a alínea g, da Resolução nº 71, de 14 de julho de 2022, que “designa os Membros da Comissão de Concurso Público de provas e títulos para a outorga de delegação de serviços de notas e registros” do Estado do Maranhão, passando a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1° [...] II - Membros/Membras Suplentes: […] b) Joelma Sousa Santos – juíza de direito; […] g) Leda Alice do Nascimento Ribeiro Pinto - analista judiciário - administração, matricula nº 99721, ora exercendo o cargo de chefe de gabinete da presidência. ” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/07/2023 11:57 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 120/2023 06/07/2023 às 15:16 07/07/2023
“ Referendada, por unanimidade.” na 11ª SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 12 DE JULHO DE 2023.
Informações de Publicação 230/2023 19/12/2023 às 15:54 08/01/2024