RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alíneas d, g, h, e inciso II, alínea f, da Resolução nº 71, de 14 de julho de 2022, que "designa os Membros da Comissão de Concurso Público de provas e títulos para a outorga de delegação de serviços de notas e registros" do Estado do Maranhão, passando a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1° [...] I - Membros/Membras Titulares: [...] d) Maria José França Ribeiro – juíza de direito; g) Diovani Alencar Santa Barbara – delegatário; h) Graciana Fernandes Gomes Soares - delegatária; II - Membros/Membras Suplentes: [...] f) Luiza Maria Rocha Vogado – delegatária. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de junho de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/06/2023 08:42 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 115/2023 28/06/2023 às 16:36 30/06/2023
“ Referendada, por unanimidade.” na 11ª SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 12 DE JULHO DE 2023.
Alterada o art. 1º, inciso I, alínea “ g” pela RESOLUÇÃO-GP Nº 70, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.