RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alínea c, da Resolução GP nº 71, de 14 de julho de 2022, que designa os membros da Comissão de Concurso Público e provas e títulos para a outorga de delegação de serviços de notas e registros, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º […] I - Membros Titulares: […] c) Pedro Guimarães Júnior – juiz de direito . Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de março de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/04/2023 18:54 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 61/2023 10/04/2023 às 15:22 11/04/2023.
Referendada por unanimidade na 5º Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial do dia 19 de abril de 2023.
Informações de Publicação 230/2023 19/12/2023 às 15:54 08/01/2024