Altera as Resoluções-GP nºs 06, de 14 de abril de 2004, 10, de 24 de janeiro de 2008 e 10, de 11 de junho de 2015 que regulamentam a estrutura administrativa dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário, bem como as Resoluções-GP nºs 44, de 04 de julho de 2008, 63, de 19 de novembro de 2008, e a Resolução GP nº 49, 03 de outubro de 2017, que dispõem sobre a descrição dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de abril de 2021.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 3954

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/04/2021 15:42 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)

Informações de Publicação 70/2021 23/04/2021 às 11:33 26/04/2021

A Resolução-GP nº 20, de 30 de março de 2021 foi cancelada.

Referendada, por unanimidade na  6ª SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2021.

Informações de Publicação 122/2021 09/07/2021 às 12:47 12/07/2021

Alterada a nomenclatura pela Resolução-GP nº 36, de 8 de abril de 2022.

Revogada pela RESOLUÇÃO-GP Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2025