Poder Judiciário/Atos/Resoluções

Resolução-GP-512019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO DIRETOR GERAL


GABINETE DO DIRETOR GERAL


Vigente


Instituição - Regulamentação - Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência - Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Disposição.


Institui o Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e dá outras providências.(Publicada no D.j.E., ed. 151 de 19.08.2019, p. 36-37, referendada por unanimidade em sessão plenária ordinária do dia 21.08.2019 e republicada no D.J.E., ed. 159 de 29.08.2019, p. 9-10) Alterada pela RESOLUÇÃO-GP Nº 62, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:


Redução das desigualdadesPaz e justiçaParcerias e meios de comunicação

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