Senhora Juíza/Senhor Juiz,
Inicialmente, informo que graças aos louváveis esforços de todas as magistradase todos os magistrados responsáveis pela realização de Inspeção em Estabelecimentos Prisionais no Estado do Maranhão, estamos muito próximos de alcançar a meta do Prêmio CNJ de Qualidade que estabelece a realização de 90% das referidas inspeções (Resolução CNJ no 47/2007), no período de 01/08/2022 a 31/07/2023.
No entanto, para assegurarmos o sucesso dessa iniciativa e cumprirmos o prazo final estabelecido, é necessário que realizemos um esforço concentrado nos próximos dias, alimentando o Cadastro Nacional de Inspeção nos Estabelecimentos Penais (Relatórios CNIEP). Dessa forma, solicito a atualização do referido sistema referente ao mês de ulho/2023, impreterivelmente até o dia 27/7/2023.
Atenciosamente,
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/07/2023 18:18 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)