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TJMA divulga resultado parcial da produtividade de servidores

Os resultados referem-se ao período de janeiro a março de 2014

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), divulgou nesta quarta-feira (23) resultado parcial da medição da produtividade dos servidores do Judiciário, referente ao período de janeiro a março de 2014. Os relatórios estão disponíveis na área do Planejamento Estratégico no site do TJMA. De acordo com informações no Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), algumas unidade...

Servidores do Judiciário recebem treinamento sobre licitação e contratos

Capacitação é realizada na Esmam

Servidores que atuam na área de contratos, licitação, controle interno e execução orçamentária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estão recebendo treinamento e atualização sobre compras e contratação públicas. O curso – programado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – é coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O treinamento é ministrado pelo diretor do Núcleo de Apoio Administrativo e supervisor de compras da Justiça Federal do Paraná, Roberson Klug, e pelo téc...

TJMA mantém condenação de boate que desrespeitou normas do ECA

Marcelo Carvalho não acolheu os  argumentos do estabelecimento (Foto:Ribamar Pinheiro)

A Boate Metal SLZ, localizada no centro de São Luís, terá que pagar 18 salários mínimos de multa por desrespeitar normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como deixar de afixar informação sobre a natureza e a faixa etária das atividades. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que confirmou condenação da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital.  Após o trânsito em julgado da decisão, a boate ficará fechada por 15 dias, por reincidência na violação da regra que proíbe o acesso d...

Diário da Justiça Eletrônico

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