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Mutirão carcerário das varas criminais inicia atividades na capital

Segundo dados da Vara de Execuções Criminais de São Luís do mês de outubro, o sistema carcerário da capital abrange 2.510 mil presos provisórios e sentenciados. Os processos judiciais relativos a esses presos serão reexaminados durante o II Mutirão Carcerário do Maranhão, oficialmente instalado na manhã desta terça-feira (24), no Fórum de São Luís, pelo Corregedor geral da Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e pelo juiz federal Roberto Lemos, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça.   A previsão é que os trabalhos sejam realizados até fevereiro do ano que vem. Até lá serão examinados todos os processos de presos provisórios e sentenciados, tendo em vista a possibilidade de conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, indulto e comutação, bem como analisados os processos de cumpridores de medidas de segurança e cumpridores de penas restritivas de liberdade. Também serão atualizadas as rotinas cartorárias e cumpridas decisões proferidas no mutirão nas varas de execução penal.   Dependendo da análise dos processos, poderão ser concedidos benefícios previstos em lei à população carcerária, nos casos cabíveis. O II Mutirão Carcerário será a resposta do Judiciário ao problema da superlotação carcerária, que aflige todos os estados brasileiros. Até outubro de 2008, data do I Mutirão, o grau de superlotação no sistema penitenciário maranhense era superior a 100%, na avaliação do CNJ.   Na abertura dos trabalhos, na sala da secretaria do mutirão, no Fórum do Calhau, estiveram presentes o corregedor geral da Justiça desembargador Jamil Gedeon Neto, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Roberto Lemos, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio, juízes e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, designados para atuar no mutirão.   ATIVIDADES - As atividades preliminares do mutirão foram iniciadas no dia 17 de outubro. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos no Fórum, junto às varas criminais da capital (provisórios) e na Vara de Execuções Criminais de São Luis (sentenciados). Simultaneamente, a VEC passa pelo processo de virtualização, a fim de trabalhar com o processo eletrônico. Segundo previsão do corregedor, em cinco anos todas as demais varas da justiça comum do Maranhão estarão virtualizadas.   “Presos em situação irregular, ou em estado de abandono serão beneficiados com esse trabalho. É importante que a sociedade compreenda que estamos aqui para fazer cumprir a lei”, ressaltou o desembargador corregedor. O juiz Roberto Lemos, por sua vez, detalhou a operacionalização do mutirão e elegeu a superlotação dos presídios como o maior problema a ser resolvido.   Os juízes Douglas Melo Martins, que está à frente do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos da CGJ, e Ronaldo Maciel, titular da 2ª vara criminal de São Luis, foram indicados para coordenar o mutirão, no âmbito da Justiça estadual. Os promotores designados pelo Ministério Público estadual foram Gladiston Fernandes, Andria Márcia Sousa e Maria Luciane Melo. Os defensores públicos designados pela Defensoria Pública do Estado foram Marcelo Sousa, Antônio Leal, Idevalter Nunes, Adriano Campos, Alisson Nascimento, Eduardo Salomão e José Bandeira.   Segundo o presidente da AMMA, Gervásio Protásio, o mutirão demonstra a vontade do Judiciário em responder às demandas da sociedade. “Não podemos resolver todos os problemas do dia para a noite, mas o mais importante para que isso aconteça, a vontade política, está sendo demonstrada aqui”, afirmou.  

Adriana de Sá

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