O desembargador Joaquim Figueiredo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (16/5) até domingo (18/5), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Priscila Caroline Santana Guzman e Jamil Aguiar da Silva Junior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344 ou do e-mail plantao2grau@tjma.jus.br. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir de segunda-feira, no período de 19 a 25 de maio, a desembargadora Maria da Graça Amorim responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos(as) desembargadores(as), servidores(as) e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – As juízas Alexandra Ferraz Lopez (7ª Vara da Fazenda Pública) e Vanessa Clementino Sousa (4ª Vara da Mulher), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís.
Quem auxilia as magistradas durante o plantão desta semana, respectivamente, são as servidoras Simone Dias (14ª Vara Cível ) e Luana Maciel (4ª Vara da Mulher).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).
Agência TJMA de Notícias
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