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Mais de 40 anos de espera chegaram ao fim para dezenas de famílias da Vila Parente, em Santa Inês, na região Oeste Maranhense, com a entrega de 50 títulos de propriedade durante solenidade realizada nesta quinta-feira (26/6), no auditório da Prefeitura Municipal. A ação faz parte do Programa Solo Seguro, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Município de Santa Inês. O projeto vai contemplar, nesta primeira fase, a regularização e entrega de títulos para moradores/as de 150 imóveis.

O evento reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo municipal, além de representantes da comunidade local. Participaram do ato, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA);  o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus; o juiz Ricardo Moyses, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA; o juiz Assessor de Relações Institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; a tabeliã do Cartório Extrajudicial do 1º Ofício de Santa Inês, Nádia Karina Buna; a secretária municipal Ana Luíza Sampaio; a vereadora Eliane Mira; e a representante dos/as moradores/as, Rosilene Bezerra Costa.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou que os registros entregues representam mais do que segurança jurídica, simbolizam o início de uma nova etapa de inclusão e desenvolvimento social para as famílias beneficiadas, em especial para as mulheres.

Presidente Froz Sobrinho reafirma a importância da regularização fundiária para o Maranhão.

Essas matrículas estão sendo entregues no nome das mulheres, como símbolo de dignidade e pertencimento. Regularizar é abrir portas, é dar acesso ao crédito, à cidadania, à educação e moradia plena. Essa entrega é fruto do trabalho conjunto entre o Judiciário, Executivo e a sociedade civil”, afirmou.

O prefeito Felipe dos Pneus relembrou os anos de angústia vividos pela comunidade. “Colocar a cabeça no travesseiro e não conseguir dormir por medo de ser despejado ficou no passado. Hoje é dia de vitória, fruto de uma parceria sólida com o Tribunal de Justiça e o apoio essencial de nossa gestão”, afirmou o gestor municipal.

Já o juiz Ricardo Moyses, ressaltou a força da conciliação como instrumento de pacificação social. “Esse conflito se arrastava há décadas. Buscamos o diálogo institucional com todas as partes envolvidas para alcançar um desfecho justo e definitivo. Essa é a missão da Comissão de Soluções Fundiárias, transformar conflitos em acordos, resultando em dignidade”, disse.

Juiz Ricardo Moyses discursa durante solenidade de entrega de títulos de propriedade em Santa Inês.

Representando os moradores, Rosilene Costa resumiu o sentimento coletivo com uma só palavra: gratidão. “Essa conquista é nossa, fruto da união e da sensibilidade de quem acreditou no nosso direito à moradia digna. Só temos a agradecer por essa regularização que muda vidas”, afirmou.

Emocionadas, as moradoras beneficiadas Carluce Vieira e Gildeane Serra deram voz à vitória da comunidade. “Eu lutava há 24 anos por esse documento. Passei noites sem dormir, com medo de perder a única coisa que a gente tinha, nossa casa. Hoje, é nossa! Só quero agradecer e comemorar com minhas amigas do bairro”, declarou Carluce.

Gildeane, que mora há 13 anos na vila com mais sete familiares, também manifestou alegria pelo momento vivido. “Foram muitos anos esperando. Estou emocionada, feliz, agradecida a Deus e a todos que tornaram isso possível”, afirmou.

Gildeane Serra exibe título de propriedade recebido durante solenidade na Prefeitura Municipal.

As autoridades também homenagearam o trabalho técnico do secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, servidor Daniel Souza, fundamental na construção de soluções para o conflito territorial na Vila Parente. A iniciativa integra o Programa Solo Seguro implementado pelo TJMA com o objetivo de efetivar a regularização fundiária urbana e rural em todo o Maranhão, promovendo acesso à moradia segura, reconhecimento jurídico e dignidade às comunidades historicamente excluídas.

REGULARIZAÇÃO DA VILA PARENTE

A regularização fundiária da Vila Parente é resultado de uma longa trajetória jurídica e social iniciada a partir de uma ação de reintegração de posse com sentença transitada em julgado. Frente aos impactos sociais que a desocupação iria gerar, a Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA foi acionada, promovendo audiências de conciliação conduzidas pelo juiz Ricardo Moyses, com apoio do secretário Daniel Pereira e participação ativa do Município de Santa Inês, dos titulares da terra, das famílias e da Defensoria Pública. O acordo firmado previu que os proprietários ficariam com a parte remanescente do terreno e o Município se responsabilizaria pela formalização do bairro, com serviços públicos e cadastro das famílias. A partir disso, o cartório local abriu matrícula-mãe da área, viabilizando o registro individualizado dos imóveis em nome dos beneficiários.

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