Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, nesta quarta-feira (18/9), a partir das 9h, sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Durante a sessão do Órgão Especial, serão julgados sete processos, distribuídos entre as pautas jurisdicional e administrativa. 

O Tribunal Pleno, por sua vez, realizará uma sessão administrativa para eleger um novo integrante do Órgão Especial, em decorrência da designação do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, como membro por antiguidade, tendo em vista a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Duarte. A eleição visa complementar o biênio 2024/2026.

Além disso, está programada a Sessão Virtual do Órgão Especial, que deverá julgar 17 processos. A sessão terá início às 15h do mesmo dia, com previsão de encerramento às 14h59 do dia 25 de setembro. Caso não seja concluída, a análise dos processos será transferida para a próxima Sessão Virtual, conforme previsto no Regimento Interno do TJMA (Art. 341 e seguintes).

As sessões presenciais podem ser acompanhadas pelo canal do TJMA no YouTube e pela Rádio Web do Tribunal. 

Confira as pautas: 

Pauta da 11ª Sessão Plenária Administrativa 
Pauta da 31ª Sessão Administrativa do Órgão Especial 
Pauta da 31ª Sessão Jurisdicional do Órgão Especial 
Pauta da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026