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Diretoria de Auditoria Interna aborda Sistema de Governança do TJMA

No Mês Internacional de Conscientização da Auditoria Interna (Maio), a Diretoria de Auditoria Interna promove campanha para esclarecer seu papel

23/05/2024
Ascom/TJMA

Em alusão ao Mês Internacional de Conscientização em Auditoria Interna, a Diretoria de Auditoria Interna do TJMA (DAI) aborda seu papel no Sistema de Governança do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), instituído juntamente com a Política de Governança, por meio da Resolução-GP 68, de 1º de setembro de 2023, apresentando a função de auditoria interna atua para agregar valor e contribuir para o atingimento dos objetivos da organização.

O Sistema de Governança do PJMA considera a Diretoria de Auditoria Interna como instância interna de apoio à governança, integrando a estrutura de governança, posicionamento baseado no Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribunal de Contas da União (RBG), 3ª edição, fundamento utilizado para a elaboração da Política. O diagrama ilustra a organização do referido sistema:

 A imagem é um fluxograma intitulado ¿Sistema de Governança do PJMA¿ (Poder Judiciário do Maranhão). Vou descrevê-lo em detalhes:  GOVERNANÇA: No topo do fluxograma, temos a seção ¿GOVERNANÇA¿ com duas subseções: ¿Supervisão¿ e ¿Orientações Estratégicas¿. ALTA ADMINISTRAÇÃO: A coluna à esquerda inclui o Presidente do TJMA, o Vice-Presidente, o Corregedor-Geral da Justiça e outros membros do judiciário. Gestores Estratégicos: Na coluna do meio, encontramos Diretores Gerais, Diretores de Secretaria, Coordenadores Administrativos e outros. Gestores de Governança: A coluna à direita inclui Gestores de Divisão e Gestores de Núcleo. Comitês e Conselhos: Há caixas representando comitês e conselhos conectados tanto aos gestores estratégicos quanto aos gestores de governança. O fluxograma visa ilustrar a estrutura hierárquica e as relações dentro do sistema de governança do PJMA.

O Sistema de Governança leva em consideração a estrutura de governança e a estrutura de gestão, estabelecendo um fluxo de informações entre as mesmas, representado pelas setas. A governança exerce função direcionadora e a gestão, realizadora (Referencial Básico de Governança Organizacional do TCU, 3ª ed. p. 17).

O Plenário, o Órgão Especial e a alta administração, instância interna de governança ou órgão de governança, avalia, dirige e monitora a organização. Estabelecem o direcionamento à gestão por meio da estratégia, provendo os recursos necessários para o atingimento dos objetivos estabelecidos.

A gestão (estratégica, tática e operacional), por sua vez, recebe os recursos delegados pelo órgão de governança, planeja, executa e controla de acordo com a estratégia definida, mantendo comunicação com as partes interessadas. Preocupa-se com a qualidade da implementação desta direção, com eficácia e eficiência.

Na estrutura de governança, a Diretoria de Auditoria Interna se apresenta como instância interna de apoio à governança, atuando de forma independente da gestão. Avalia os processos de governança, gestão de riscos e controles, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração, por meio das comunicações dos resultados dos trabalhos de auditoria.

Também apresenta reporte anual ao Plenário (órgão de governança), conforme artigos 8º e 9º do Estatuto de Auditoria Interna. Informa o desempenho em relação ao Plano Anual de Auditoria Interna do ano anterior e se houve prejuízos à independência e à objetividade da função auditoria interna.

Apresenta os principais riscos e fragilidades de controle do órgão, incluindo riscos de fraude e avaliação da governança institucional.

PALESTRAS

Na próxima terça-feira (28/5), das 9h às 11h, a Diretoria de Auditoria Interna e a Assessoria de Governança Institucional promoverão duas palestras, no auditório do Centro Administrativo (Rua do Egito), com os seguintes temas: 1) “Sistema de Governança do PJMA e o Modelo das Três Linhas: onde eu me encaixo?” 2) “Perspectivas da governança no PJMA”.

As inscrições podem ser realizadas até 24/5, por meio do sistema Tutor (Sentinela). Será emitido certificado de participação pela ESMAM.

Para saber mais sobre a função da auditoria interna, acesse o Hotsite da Diretoria de Auditoria Interna

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

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