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No período de 26 de fevereiro a 1º de março, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover a 2ª edição de 2024 do projeto Conciliação Itinerante. Dessa vez, receberão a ação os municípios de Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte e Santa Rita, integrantes da Região Norte do Maranhão.

Durante o evento, uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA irá atender a população, em um ônibus adaptado para as ações de atendimento promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O veículo tem sete estações de atendimento ao público, equipado para sinal de internet e capacidade para reproduzir sinal wi-fi. O ônibus ainda conta com um gerador que tem suas baterias recarregadas através de placas de energia solar. Também possui 10 poltronas semileito para equipe de viagem, sendo uma delas adaptada para atender aos requisitos de deslocamento de pessoas com deficiência.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população à Justiça, proporcionando soluções rápidas e efetivas, promovendo a resolução amigável de conflitos.

SERVIÇOS

Durante a ação, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), negociação de dívidas, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dentre outras.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Pirapemas
26/2 
Av. Antônio Ribeiro, n.º 65 – Centro (em frente à Secretaria Municipal de Educação)
8h às 18h
Balcão Virtual
https://vc.tjma.jus.br/bvvara1can

‌Cantanhede
27/2
Av. Benedito Lopes, s/n.º, Centro (Praça de Eventos)
8h às 18h
Balcão Virtual:
https://vc.tjma.jus.br/bvvara1can
‌
Matões do Norte
28/2
Local: Av. Dr. Antonio Sampaio, s/n.º, Centro (em frente ao Estádio Municipal Tiago Ferreira)
8h às 18h
Balcão Virtual: 
https://vc.tjma.jus.br/bvvara1can

Miranda do Norte
29/2
Av. do Comércio, s/n.º, Centro (em frente à Câmara Municipal)
Balcão Virtual:
https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ita
https://vc.tjma.jus.br/bvvara2ita
https://vc.tjma.jus.br/bvvara3ita

Santa Rita
1º/3 
Praça Dr. Carlos Macieira, s/n.º, Centro (em frente à Prefeitura Municipal)
‌Balcão Virtual
https://vc.tjma.jus.br/bvvara1srit

O atendimento à sociedade também será garantido por videoconferência, por meio do Balcão Virtual. O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp).

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4373