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TJMA leva Registro Cidadão e serviços internos à comarca de Zé Doca

Fórum de Santa Luzia do Paruá também recebeu palestras do programa Justiça de Proximidade

25/05/2023
Juliana Mendes

Nesta quarta-feira (24), as ações do programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão, chegaram à comarca de Zé Doca, distante 313 quilômetros da capital. A força-tarefa levou tanto serviços de melhoria e atendimentos voltados aos servidores e servidoras quanto o projeto Registro Cidadão, destinado a oferecer gratuitamente serviços de registro civil à população.

Realizado em parceria com o Cartório Extrajudicial do município, o projeto Registro Cidadão atendeu cidadãos e cidadãs da cidade durante todo o dia no Centro de Convivência do Idoso, onde puderam emitir segundas vias de certidões de nascimento e casamento, certidões de nascimento e óbito tardias, realizar retificações administrações em certidões, reconhecimentos de paternidade ou receber orientações jurídicas. A Defensoria Pública estadual, por meio do Núcleo de Zé Doca, também disponibilizou atendimentos no local prestando consultas e orientações sobre demandas judicializadas.

Aos 38 anos de idade, o lavrador Edivaldo Maichão de Carvalho, morador do Povoado Paraíso do Sobral, compareceu ao mutirão para solicitar seu primeiro documento, afirmando nunca ter possuído qualquer acesso a serviços e políticas públicas do Estado pela falta de documentação. Acompanhado de testemunhas para prestar informações que possam instruir o requerimento a ser analisado pelo Cartório Extrajudicial, o lavrador citou atividades simples que poderá realizar munido de seus documentos, como viajar. “Vai melhorar muitas coisas, porque a pessoa com documento é outra pessoa, pode viajar tranquilo, arrumar emprego, mudam muitas coisas”, observou (foto abaixo).

O casal Evandro Alves da Silva e Janaína Neves da Silva, moradores do Povoado Nova Conquista, também aproveitou o projeto para requerer a emissão da primeira certidão de nascimento da filha, que aos seis anos de idade nunca frequentou a escola ou recebeu benefícios e serviços públicos. “Foi uma coisa boa demais, porque estávamos precisando demais tirar o documento dessa menina para ela poder estudar”, disse seu Evandro.

A lavradora Maria do Rosário Pereira Bispo perdeu o marido em maio de 2020, nos primeiros meses da pandemia de Covid-19, na zona rural de Zé Doca, o que dificultou a emissão do atestado de óbito pela falta de atendimentos presenciais. “Já faz três anos que ele morreu e estou precisando do documento para resolver a pensão por morte, pois tenho seis filhos e duas filhas menores de idade”, informou (foto abaixo).

Para a juíza titular da 2ª Vara Zé Doca e diretora do Fórum, Leoneide Delfina Barros Amorim, avaliou a importância da iniciativa devido à realidade de sub-registro no município. “Esse trabalho é a promoção do exercício da cidadania que estamos precisando, então que possamos cada vez mais diminuir o problema até que essa realidade de sub-registro não exista mais”, avaliou.

“O projeto é excelente, o que houve aqui hoje é o início da promoção de cidadania às pessoas que ainda não conseguiram resolver algum problema”, avaliou o delegatário substituto do 2º Ofício, Maurício Simiane Rupiri.

SERVIÇOS INTERNOS

Além dos serviços voltados à população, o programa Justiça de Proximidade promoveu atendimentos médicos e psicossociais aos servidores e servidoras do fórum de Zé Doca nesta quarta-feira (24), por meio do projeto “Bem Estar no Judiciário” da Divisão Médica, com triagem de enfermagem com a servidora Conceição Cadilhe (verificação de peso, aferição de pressão, glicemia) e consulta médica com a médica Mariany Oliveira, além do trabalho da Divisão Psicossocial, que levou o psicólogo Railson Rodrigues para atendimentos.

Representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, o juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro reuniu-se com o quadro de servidores e servidoras para apresentar as ações e objetivos do programa, esclarecendo dúvidas e informando sobre medidas efetivadas pela administração buscando a melhoria das condições de vida e trabalho do quadro funcional do Judiciário. 

A Escola Superior da Magistratura, representada pelo servidor Marcelo Cardoso, prestou orientações sobre os cursos e capacitações oferecidos pela Escola, como especializações e mestrado, entre outras capacitações voltadas para os servidores.

A Diretoria de Informática ofereceu treinamento e esclareceu dúvidas dos servidores e servidoras sobre o sistema PJe Mídias, com o servidor Thiago Bezerra, além de realizar instalação de novos computadores, atualização de sistemas e suporte técnico. 

O fórum também recebeu serviços de melhoria pela Diretoria de Engenharia, com pintura da fachada e parte interna, limpeza e substituição de itens elétricos e acessórios. 

A comarca vizinha de Santa Luzia do Paruá recebeu outra frente de trabalho do programa Justiça de Proximidade, formada pelas equipes da Diretoria de Recursos Humanos, Núcleo Socioambiental, Assessoria de Gestão Estratégica e Diretoria de Segurança Institucional, que nesta quinta-feira (25) se deslocam para Zé Doca.

Lá, servidores e servidoras receberam palestras tratando sobre sobre direitos e deveres funcionais, como licenças prêmio, de saúde, maternidade e paternidade; auxílios e adicionais, entre outros, promovida pela Diretoria de RH, por meio da servidora Aline Mendonça; sobre o Plano de Logística Sustentável do TJMA e as metas e indicadores do Ranking de Sustentabilidade, promovida pela Núcleo Socioambiental do TJMA por meio da servidora Vitória Colvara.

O juiz Márcio Castro Brandão, coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica, a servidora Bianca Soares e o servidor Ernane Candeira (AGEM) trataram sobre o “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade” pontuando os  principais indicadores, metas, missão, visão e valores do TJMA e buscando conscientizar a equipe sobre seu papel no alcance dos resultados finais. 

A Diretoria de Segurança Institucional tratou sobre a promoção da cultura de segurança e prevenção de incêndios, apresentando situações ocorridas no âmbito do Judiciário e medidas de prevenção a situações emergenciais.

Acesse aqui o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações do Justiça de Proximidade em Zé Doca.
 

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