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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou as primeiras ações do Projeto “Na Trilha da Proteção Integral” nas comarcas polos de Balsas e Imperatriz. 

O projeto busca colocar crianças e adolescentes no foco da discussão, possibilitando, por meio de diálogo com todos aqueles que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, cumprir o que dispõe o artigo 227 da Constituição Federal com relação à prioridade absoluta em tudo que diz respeito à infância e juventude.

Participaram da edição em Balsas no dia 21 de março, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Centros de Referência e Assistência Social, Serviços de Acolhimento, Conselho Tutelar, Procuradoria do Município e servidores, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na abertura do evento a desembargadora Sônia Amaral, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), destacou a  importância de promover espaços em que os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos possam construir um diálogo compreendendo o papel de cada integrante e a importância de funcionar nessa rede que busca a proteção da criança e do adolescente. 

Ainda em sua fala, a presidente da CIJ  enfatizou sobre a importância de ir ao encontro dessas pessoas para promover essa aproximação, assim como tem sido a política do Tribunal de Justiça do Estado.

Na ocasião, os participantes apresentaram algumas das questões que dificultam suas atuações, que foram atentamente ouvidas e registradas para providências e encaminhamentos aos demais órgãos responsáveis. Também participaram desta edição os juízes Douglas Lima da Guia e Francisco Simões. 

A analista judiciária Ana Sheila Muniz, assistente social do Fórum de Balsas, destacou a importância do projeto para profissionais que atuam na área de proteção integral de crianças e adolescentes. “O evento foi de extrema relevância por discutirmos junto a outros profissionais da rede de atendimento a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta em nossa região. Considerando as abordagens feitas sobre o enfrentamento à violência sexual, o depoimento especial, a adoção legal e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento a fim de garantir efetivamente esses direitos”, afirmou.

Em continuidade a programação, a  equipe da CIJ e do Fórum de Balsas  visitaram  a instituição de acolhimento de crianças e adolescentes afastados de suas famílias por situações de violência ou vulnerabilidade para conhecer o local e as atividades desenvolvidas. Na ocasião, os profissionais puderam verificar quais demandas do local para que sejam promovidas  ações que ajudem na garantia do direito à convivência familiar e comunitária, a exemplo do Programa de Apadrinhamento.

Na quinta-feira (23/3), a Comarca Polo de Imperatriz recebeu o projeto e reuniu no auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  mais de 80 pessoas da cidade e de municípios próximos que compõem o Polo e se deslocaram para participar desse momento de estreitamento de diálogo com o Sistema de Justiça, representado por juízes, promotores e defensores públicos.

Em cerimônia de abertura do evento, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude e Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, convidou todos os presentes a olharem com a devida prioridade para os casos de crianças e adolescentes. Enfatizou ainda que é de extrema importância que todos estejam envolvidos nessa causa buscando a efetiva garantia de direitos de crianças e adolescentes, expondo aos colegas magistrados dados que evidenciam a necessidade de dar mais celeridade aos processos de destituição do poder familiar e de adoção.

Em seguida, a servidora Teresa Feitosa, secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude, conduziu o diálogo com temas afetos à área protetiva e abordou a importância do trabalho conjunto na promoção da Proteção Integral, sob a perspectiva de que cada órgão que atua na rede proteção é uma engrenagem e o bom funcionamento de todas as peças possibilitará a Proteção Integral. Ainda em sua fala, foram apresentados dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento,  que  alerta para o tempo de acolhimento de crianças e adolescentes no Estado.

O juiz Alessando Arrais, titular da 2ª Vara da Família de Açailândia, salientou sobre a relevância de buscar a reintegração da criança acolhida em sua família de origem, ressaltando que por meio das audiências concentradas tem sido possível decidir de forma mais segura, com a manifestação em tempo real de todos os interessados na resolução da situação da criança afastada do lar.

Após isso, desenvolvendo as primeiras atividades após reestruturação, a Comissão Judiciária Estadual de Adoção (CEJA), por meio da secretária executiva, Mariana Castro, explanou sobre a Entrega Voluntária, apresentando os passos que devem ser dados para o atendimento do judiciário à gestante/parturiente que manifesta interesse em entregar o bebê para adoção.

Seguindo a programação do projeto, a desembargadora Sônia Amaral encerrou as atividades do dia ressaltando que a pauta tratada é de extrema interesse e que somente com o comprometimento de todos ali presentes é possível garantir a proteção integral. Na ocasião, os juízes e juízas presentes foram convidados a assumirem a causa e ajudarem a mudar o cenário no Estado do Maranhão.

Participaram desta edição do “Na Trilha da Proteção Integral” os juízes e juízas: Delvan Tavares, Bruno Barbosa, Felipe Damous, Nuza de Oliveira, Alessandro Arrais e Alessandra Silva, titulares de Comarcas que compõem o Polo de Imperatriz.

Ainda em Imperatriz, a desembargadora Sônia Amaral e uma equipe de servidores do TJMA realizaram visita à Casa da Criança de Imperatriz, para conversar com a equipe que está à frente da instituição,  para identificar  a situação das crianças que estão em acolhimento. 

PRÓXIMAS EDIÇÕES

No mês de abril, o projeto “Na Trilha da Proteção Integral” acontecerá nas cidades de Bacabal no dia 25 e no dia 26 em Santa Inês. Já em maio, no dia 11, o “Na Trilha da Proteção Integral” estará nos polos de Timon e Caxias. 

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