O Poder Judiciário do Maranhão informa que a partir desta quinta-feira (23/3), as sessões de julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado/6ª Câmara Cível retornam à modalidade presencial, na sala de Sessões Cíveis, a partir das 9h, em cumprimento à Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As sessões da Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, realizadas nas primeiras e terceiras sextas-feiras do mês, também retornarão ao formato presencial.
Já estavam em atividade presencial, após um longo período de funcionamento em formato remoto devido à pandemia da Covid-19, alguns órgãos julgadores: 3ª Câmara Criminal / 3ª Câmara de Direito Criminal; 5ª Câmara Cível / 3ª Câmara de Direito Privado; 2ª Câmara Cível / 1ª Câmara de Direito Privado; 2ª Câmara Criminal / 2ª Câmara de Direito Criminal; 6ª Câmara Cível / 4ª Câmara de Direito Privado; Câmaras Criminais Reunidas / Seção de Direito Criminal e as Segundas Câmaras Cíveis Reunidas.
As sessões de julgamento da 3ª Câmara Cível / 2ª Câmara de Direito Público são realizadas de forma híbrida e continuam por videoconferência as sessões da 4ª Câmara Cível / 2ª Câmara de Direito Privado e 7ª Câmara Cível / 3ª Câmara de Direito Público.
Vale lembrar que as sessões são abertas ao público e também continuam sendo realizadas por videoconferência e podem ser acompanhadas através de áudio, por meio da Rádio Web do TJMA.
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4373