Conselho Penitenciário inspeciona unidades prisionais em Pedrinhas

08/08/2022
Ascom/TJMA

Na última sexta-feira (5), membros do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN) realizaram inspeção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, oportunidade em que fiscalizaram as unidades prisionais UPSL 3 e 6 e o Centro de Triagem, objetivando verificar as condições de cumprimento das garantias das pessoas privadas de liberdade nos locais.

As inspeções do Conselho Penitenciário objetivam verificar as condições das unidades prisionais do Estado, em relação a eventuais violações de direitos humanos, condições de fornecimento de alimentação, itens de higiene, fardamento, superlotação das celas, estrutura, existência de pessoas doentes ou precisando de assistência jurídica e condições dos espaços em geral.

Representando o Poder Judiciário, enquanto membros do Conselho, participaram da inspeção o desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (titular), e o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador da UMF/TJMA (suplente).

Também participaram da inspeção a presidente do COPEN, Susan Lucena, e dos demais membros Bruno Dixon (Defensoria Pública), Gerson Lelis (Conselho da Comunidade na Execução Penal), Thiago Josino (Defensoria Pública), Murilo Andrade (Secretaria de Administração Penitenciária-SEAP), Pedro Lino Curvelo (Ministério Público), Karol Carvalho (Ordem dos Advogados do Brasil); Camila da Silva Portela (Secretaria de Direitos Humanos); Sanyse Campos Sabino (Conselho Regional de Serviço Social); Thayná Freire de Oliveira (Ministério Público Federal).

Durante a fiscalização, os membros verificaram deficiência em relação a quantidade e qualidade dos colchões destinados às pessoas em cumprimento de pena. A SEAP justificou a demanda em razão da dificuldade de compra de novos colchões/colchonetes em razão da escassez dos produtos no mercado, causada por dificuldades decorrentes da pandemia da COVID-19.

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