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Foi com a intenção de fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade que o Poder Judiciário do Maranhão criou o programa itinerante de mesmo nome, que leva sua alta administração – incluindo o presidente, desembargador Paulo Velten, e diretores(as) – a comarcas do interior, em etapas. A atual é a 5ª edição, que concluiu, nesta terça-feira (7) as ações nas comarcas de Dom Pedro e Presidente Dutra, mas que ainda passará por São Domingos do Maranhão e Colinas, nesta quarta (8) e quinta (9), promovendo, entre suas ações, o projeto Registro Cidadão, de combate ao sub-registro, com emissão gratuita de certidões.

O principal foco do Justiça de Proximidade e das conversas que o Tribunal tem promovido com as pessoas que trabalham nessa comarcas, segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMA José Nilo Ribeiro, é sentir, dos próprios servidores e servidoras, magistrados e magistradas - daqueles que compõem o Judiciário no primeiro grau - as suas necessidades básicas, as que, efetivamente, precisam ser atendidas.

“A gente precisa aproximar a alta administração das unidades de primeiro grau, ouvir, sim, perceber a realidade, o que está acontecendo nos fóruns, a situação de cada um dos fóruns, e, com isso, a gente pretende oferecer aos servidores, não apenas condições estruturais adequadas, mas também melhorar, sensivelmente, o ambiente de trabalho, porque o foco principal do Poder Judiciário é o seu corpo de servidores, magistrados, aqueles que integram o Poder Judiciário. Isso para que a gente possa oferecer um melhor serviço à sociedade. E quanto melhor forem as condições de trabalho, melhor será o serviço que se presta à sociedade”, explicou o juiz.

Nilo Ribeiro e seu colega, também juiz auxiliar da Presidência, Márcio Brandão, coordenador de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), proferiram palestras nas duas primeiras comarcas dessa etapa e estarão também nas duas próximas. Nesta terça-feira, eles estiveram em Dom Pedro. No dia anterior, em Presidente Dutra.

Márcio Brandão, com Vanessa Gomes e Káty Morais, servidoras da AGEM, falam sobre “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”. O magistrado entende que, salvo algumas exceções pontuais, servidores(as) e magistrados(as) não estavam habituados a receber o Tribunal de Justiça – como um todo – para ouvi-los. Daí a necessidade de levar as diretorias na comitiva.

“O presidente viu a necessidade de as diretorias virem aqui reconhecer a realidade. E o Planejamento Estratégico, a AGEM, entende que isso é uma oportunidade de ouro para envolvê-los também na estratégia do Poder Judiciário. E se o Poder Judiciário tem uma meta audaciosa de ser Selo Ouro ou Diamante, não vai conseguir ser sem o envolvimento, o engajamento dos servidores e juízes. Então, é necessário que haja esse contato com quem está na primeira trincheira, para que eles se envolvam, se engajem e tenham essa noção de pertencimento, porque eles são tão parte da instituição como os desembargadores, os juízes”, observou Márcio Brandão.

O juiz destaca que, apesar de haver uma hierarquia no Poder Judiciário, a estratégia é feita consultando todas as unidades, vendo a realidade e todas as peculiaridades das 107 comarcas do estado do Maranhão. “Então, a gente tem que sair de lá dos gabinetes para vir aqui, ver qual é a situação, qual é a realidade e como construir uma estratégia de mais eficiência, de mais sucesso, para que o Tribunal melhore nos seus indicadores, também valorizando as pessoas. A gente não pode deixar, não adianta se chegar a resultados, sem valorizar pessoas”, define.

ESTRUTURA E BEM-ESTAR

A valorização a que o juiz se refere passa por melhorias da estrutura das unidades, sem se esquecer do bem-estar das pessoas que nelas trabalham e de quem busca a Justiça. As comarcas de Presidente Dutra e Dom Pedro receberam, por exemplo, o RH Itinerante, com palestra do servidor Júlio César Costa.

Ele explicou a estrutura da Diretoria de Recursos Humanos, suas coordenadorias e divisões, detalhou cada um dos benefícios, como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, assistência pré-escola, auxílio-bolsa de estudo, adicional de qualificação, programa Meritus, dentre muitas outras vantagens a que servidores(as) e magistrados(as) têm acesso no Poder Judiciário do Maranhão.

A enfermeira Conceição Cadilhe (Divisão Médica do TJMA) e a chefe da Divisão Médica, Keila Melo, proporcionaram aos servidores(as) atendimentos na área de saúde, com participação de médicas em consulta por videoconferência. Uma experiência que também as aproximou dos(as) pacientes.

“Quando a gente traz mais para perto deles, eles ficam mais conscientes dos direitos, de tudo que a gente faz lá e às vezes isso gera um conforto melhor para eles”, reconhece Keila Melo.

E, assim como ocorreu em comarcas já visitadas, todos(as) descobriram que podem evitar uma tragédia, caso se deparem com um botijão de gás em chamas, usando apenas um dedo para apagar o fogo com segurança, graças a apenas uma das inúmeras medidas preventivas apresentadas na palestra DSI “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel Alexandre Magno e o tenente Helton Loyola, da Segurança Institucional do TJMA.

Mesmo quando o assunto é trabalho, com exposição de metas a serem cumpridas, a experiência tem agradado a quem dela participa. “Ela traz muita diferença e um sentimento muito bom para nós, de que nós estamos sendo vistos e que seremos orientados da forma correta. Não há nenhum tipo de cobrança e, sim, um direcionamento. Pertencimento é a chave, né, para que você desempenhe um trabalho de qualidade”, revela Josemar Cunha Filho, secretário judicial no Fórum de Dom Pedro

“Pra mim, é uma grande honra participar desse tipo de iniciativa, porque você vê que, por mais que a administração cobre, estabeleça metas, ela também tem o cuidado de te dizer como chegar lá. E isso é sem preço, totalmente”, acrescenta Josemar.

PRESIDENTE DUTRA

E para alcançar o que os servidores querem e o Tribunal de Justiça do Maranhão precisa, é necessário estrutura. O Fórum de Presidente Dutra foi todo equipado com novo sistema de refrigeração de ar e recebeu 15 computadores novos.

“Vai ajudar a gente a prestar um serviço mais rápido, com mais eficiência, também às câmaras, para fazer o atendimento balcão virtual e participar das audiências, quando necessário. É muito importante essa troca dos aparelhos, para deixar o serviço mais ágil, mais efetivo”, valoriza o oficial de justiça Josué Carvalho.

Também estão sendo concluídos os serviços de pintura externa e interna. O diretor de Engenharia, Patrício Lima, constatou a necessidade de revisão no telhado, para evitar infiltração. O juiz Nilo Ribeiro também percorreu todas as dependências do Fórum para avaliar as correções e adaptações a serem feitas.

REGISTRO CIDADÃO

Mas esta terça também foi dia do projeto Registro Cidadão em Presidente Dutra. A técnica de enfermagem Solange Alves da Silva foi ao Fórum pedir a segunda via do registro de nascimento do filho, que ela alega ter perdido. Soube do projeto do TJMA no grupo da igreja que frequenta e compareceu cedo. “É uma boa ação que o Tribunal de Justiça está fazendo, e a gente já aproveita essa situação. Muito boa ação”, avaliou Solange Silva.

Maria Alícia de Oliveira Nascimento foi em busca da segunda via da certidão de óbito da mãe. Ela disse que o pai precisa do documento para se aposentar. “Acredito que vai dar certo”, declarou Maria. E não é que deu certo mesmo. Ainda de manhã, ela saiu sorridente, com a certidão na mão.

VISITA EXTRA

Apesar de não estar contemplada na 5ª edição do Justiça de Proximidade, a Comarca de Governador Eugênio Barros, que fica perto de Presidente Dutra, recebeu a visita do juiz Nilo Ribeiro, acompanhado do diretor de Engenharia, Patrício Lima, e da supervisora da Divisão de Administração Patrimonial, Dayana Luna.

O juiz titular da Comarca, Moisés Costa, que reside no município e estava no Fórum, recebeu a comitiva do TJMA. 

O pequeno grupo conversou com servidores e servidoras, que apresentaram demandas, algumas das quais com solução já encaminhada.

PROGRAMAÇÃO

Nesta quarta-feira (8), será a vez da Comarca de Colinas receber o Registro Cidadão, do FERJ, além de ações das diretorias de Engenharia, de Informática e Administrativa.

Já a Comarca de São Domingos do Maranhão tem programação com a Palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, com o juiz Márcio Brandão e as servidoras Vanessa Gomes e Káty Morais, da AGEM/TJMA, das 8h30 às 9h30; RH Itinerante, com Júlio César Costa (DRH TJMA), das 9h45 às 10h30; Palestra DSI “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel PM Alexandre Magno e Tenente BM Helton Loyola, da Segurança Institucional do TJMA, das 10h45 às 11h45.

Durante todo o dia, triagem de enfermagem, com a enfermeira Conceição Cadilhe (Divisão Médica TJMA) e consulta médica por videoconferência, mediada pela chefe da Divisão Médica, Keila Ligia Costa de Melo, ambas das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.

Veja o álbum de fotos do Programa Justiça de Proximidade na Comarca de Dom Pedro.

E o álbum de fotos do programa na Comarca de Presidente Dutra.

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